logos-seguranca-3-dPor Chico Sant’Anna


Tabela da discórdia:
Gabinete do distrital Agaciel Maia esquenta a disputa de Civil contra Militar, ao elaborar tabela demonstrando quem na área de Segurança recebe mais verbas federais. Tabela desconsidera tamanho de cada corporação.

 

A União deve repassar para o DF no próximo ano R$ 12,8 bilhões a título de Fundo Constitucional do DF. O FCDF deveria ser chamado de fundo da discórdia. Criado para custear despesas de Segurança, Educação e Saúde da Capital Federal, setores da Segurança querem exclusividade no seu uso.

Não bastasse a discórdia sobre o uso dessas verbas em Saúde e Educação, dentre os segmentos da segurança pública também é grande a briga por quem consome a maior fatia. E quem alimenta a cizânia, agora, quem diria, é o gabinete do distrital Agaciel Maia – nome que Rollemberg estaria apoiando para presidir da Câmara Distrital.

Tabela da discórdia

Tabela atribuída ao gabinete de Agaciel e que circula pelos zaps de policiais civis, busca demonstrar que a Civil está ficando com menos recursos. Entre 2003 e 2017, segundo a tabela, a Polícia Civil, embora tenha multiplicado quase que por três os gastos bancados pelo FDF (de R$ 615,667 milhões para R$ 1,797 bilhão), teria tido sua fatia reduzida, em termos proporcionais, de 41% para 30%.

Tabela atribuída ao gabinete do distrital Agaciel Maia não leva em conta tamanho das corporações ao analisar quem recebe mais recursos federais.
Tabela atribuída ao gabinete do distrital Agaciel Maia não leva em conta tamanho das corporações ao analisar quem recebe mais recursos federais.

Neste mesmo período, a Polícia Militar teria em termos nominais – ou seja, volume de dinheiro – mais do que quintuplicados. De R$ 597;9 milhões para R$ 3,022 bilhões. A fatia dos militares teria passado de 39,8% para 50% do FCDF. E, em relação ao Corpo de Bombeiros o salto teria sido de R$ 288,630 milhões, para R$ 1,279 bi. Proporcionalmente, quase não mudou. Em 2003, consumia 19,21% do FCDF e no ano que vem serão 20,98%.

Traduzindo esses números, o que a Civil reclama é que em 2003, de cada dez reais do FCDF, ela ficava com R$ 4,00, a PM, com outros R$ 4,00, e os Bombeiros, com R$ 2,00. Agora, seriam R$ 5,00 pra PM, R$ 3,00 pra Civil e os mesmos R$ 2,00 pros bombeiros.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant'Anna, do semanário Brasília Capital.
Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant’Anna, do semanário Brasília Capital.

Análise tem combustível para incendiar ainda mais a digladiação entre corporações. O problema dos cálculos feitos pela equipe de Agaciel, é que ele não leva em conta o tamanho das corporações. A Civil conta atualmente com, cerca de, 4,6 mil membros, enquanto que os efetivos da PM e dos CBDF é de, respectivamente, 14.300 e 6.000 pessoas.

Se a tabela atribuída ao gabinete do distrital Agaciel Maia considerasse o tamanho de cada uma das corporações, o resultado seria diferente. Sem considerar o contingente de aposentados e inativos, valendo-se apenas dos efetivos em atividade, os números apontariam uma divisão per capita anual muito mais favorável à Polícia Civil. Na verdade, a PM é a que menos recebe proporcionalmente ao seu contingente, como demonstrado abaixo:

  • Bombeiros:        R$ 213.166,66 ano/per capita
  • Polícia Militar: R$ 211.328,67 ano/per capita
  • Polícia Civil:      R$ 390.652,17 ano/per capita

Teto, agora, no Senado

Rodrigo Rollemberg deve abrir o olho pra PEC do Teto. Ela irá afetar as combalidas finanças do DF por via de dois canais: o Fundo Constitucional do DF – FCDF, que será igualmente congelado e subirá tendo por teto a variação da inflação, e os repasses de Educação e Saúde, que o DF, como os demais municípios e estados, tem direito.

O governador deveria com urgência se reunir com os senadores candangos e sensibilizá-los para que apresentem emendas excepcionando os repasses, pelos menos do FCDF. Dois deles faziam parte da mesma chapa e o terceiro é seu suplente. Não deveria ser uma conversa difícil.

 

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