Candidatos a candidatos colocam suas campanhas nas ruas de forma extemporânea e ainda gastam o dinheiro do contribuinte.

Por Chico Sant’Anna

Ainda falta um ano e meio para as eleições de 2018, mas os candidatos não medem seus limites. Note-se que a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, é uma ilegalidade.

Entretanto, nesse cenário, as gráficas que trabalham para parlamentares que vão tentar novamente as urnas em 2018 não devem ter o que reclamar de falta de serviço. Por onde se anda, embora seja proibida a campanha fora de época, se vê material de determinados candidatos. E a Cidade Estrutural vem sendo um campo de trabalho, de corpo a corpo, intenso.

Primeiro foi o senador Hélio José (PMDB-DF), conforme mostramos aqui anteriormente, que mandou produzir diplomas embalados com pastas plastificadas com o nome do parlamentar e o brasão do Senado Federal. Os diplomas foram distribuídos pelo peemedebista a líderes comunitários eleitos prefeitos setoriais de quadras daquela cidade. Como se o parlamentar fosse a Justiça Eleitoral, ele resolveu diplomar todos e, é claro, foi o ator principal da solenidade de diplomação.

Leia também:

Mais Diplomas

Quem seguiu o exemplo, foi o tucano Izalci Lucas (PSDB). Promoveu uma reunião na mesma cidade e diplomou os participantes do encontro, como se tivessem participado de algum programa de capacitação ou treinamento.

Os diplomas levam o timbre da Câmara dos Deputados e, é claro, o nome de Izalci Lucas, que a exemplo de Hélio José, entregou pessoalmente os diplomas a cada participante.

Moradores da Estrutural também informaram a este blog que, em 27 de abril, o Distrital Robério Negreiros (PSDB) se valeu da sessão da Câmara em Movimento, uma atividade da Câmara Legislativa do Distrito Federal voltada a auscultar a população sobre suas demandas, para fazer campanha eleitoral fora de época. Segundo os informes, uma equipe de Robério Negreiros fez farta distribuição de folhetos que traziam em destaque a foto, o nome e o partido do parlamentar. No impresso, ainda constava os endereços do gabinete e do escritório eleitoral de Robério.

Entendem os marqueteiros que se quem receber o brinde concordar em afixar na parede da sua residência ou estabelecimento comercial, o calendário servirá para fixar a imagem e o nome do político ao longo dos doze meses.

Mais objetivo, o distrital Agaciel Maia mandou imprimir calendários de parede para todo o ano de 2017. Entendem os marqueteiros que se quem receber o brinde concordar em afixar na parede da sua residência ou estabelecimento comercial, a peça servirá para fixar a imagem e o nome do político ao longo dos doze meses.

Os impressos de Agaciel Maia trazem em grande destaque uma foto do parlamentar, como se fosse um astro das novelas. A expectativa é que os moradores afixem os impressos nas paredes de suas casas e, desta forma, a imagem no distrital vai se fixando no imaginário social.
Além de poder ser interpretada como campanha eleitoral fora de época, a concessão de brindes – chaveiros, bonés, camisetas, calendários etc – é expressamente proibida pela legislação eleitoral definida na lei 11.300 de 2006.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

A prática é entendida pela Justiça como tentativa de compra de votos. Quem desrespeitar esta norma fica sujeito à cassação do registro da candidatura, do diploma ou do mandato, acaso eleito.

Outro problema de toda esta prática eleitoreira é que, além de ser propaganda eleitoral extemporânea, na maioria dos casos quem paga a conta somos nós contribuintes. São as famosas verbas de representação que cada parlamentar tem direito a receber. Na prática, para muitos políticos, o financiamento público de campanha já existe. Mas o Ministério Público está de olho e esses casos podem vir a ser apurados pelas autoridades.

Anúncios