Sindicatos, entidades universitárias, pesquisadores e partidos político se poscionam publicamente contra a intenção da secretaria de Cultura de transferir para organizações sociais civis.
Por Chico Sant’Anna
Dezenove entidades, dentre elas os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF, lançaram um manifesto em defesa do caráter público da Rádio Cultura, contra a privatização, que foi alvo essa semana de um edital lançado pela secretaria de Cultura do DF que prevê a privatização da gestão da emissora, a ser executado por uma organização social civil – OSC. Também a direção executiva do Psol do Distrito Federal emitiu nota em defesa da Cultura e da difusão de informação no DF, contra a privatização da gestão da Rádio Cultura e do Cine Brasília, objeto de outro edital similar.
Conforme esse blog antecipou, a secretaria de Cultura lançou dois editais que repassa a OSC a gestão da rádio por doze meses e do Cine Brasília, por quatorze meses. Por esse serviço, as OSCs receberiam respectivamente, as importâncias de R% 1,5 milhão e R$ 2 milhões. O pagamento seria antecipado. Em ambos os casos, as OSCs selecionadas poderiam buscar no mercado verbas de patrocínio.
Para mais detalhes sobre a iniciativa da secretaria de Cultura, leia aqui:
Juristas consultados avaliam que os editais são juridicamente falhos, não asseguram a preservação do patrimônio dessas instituições públicas de Cultura, nem obrigam que verbas captadas a título de patrocínio sejam efetivamente investidos nas ações culturais da Rádio e do Cinema.
Na nota (clique aqui para ler a íntegra), as dezenove entidades filiadas ao Comitê pela Democratização da Comunicação no DF, vinculado ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) afirmam que o edital é um “nítido sinal de que o governo Ibaneis não tem nenhum interesse em fortalecer e institucionalizar o canal público de rádio do DF” e que “colocar a gestão da Rádio Cultura nas mãos de uma OSC significa privatizar a prestação de um serviço público.”
“Ao invés de fazer parceria com uma OSC, o governo poderia criar uma empresa pública, ou uma fundação pública de direito privado, dando robustez institucional para a rádio, permitindo a realização de concursos públicos e garantindo segurança jurídica para um veículo que atende a parte significativa da população do DF” – diz a nota.
As entidades signatárias lembram – como esse blog já registrou – que “o edital nem ao menos foi discutido com o Conselho Curatorial da Rádio Cultura do DF, que está desativado desde a entrada da gestão do governador Ibaneis. Trata-se de um claro ataque à participação social. Defendemos, portanto, a abertura de um amplo e urgente debate público sobre o fortalecimento institucional da Rádio Cultura. Comunicação pública é um direito da população do DF e lutaremos para que ele seja garantido.”
Psol-DF
Após analisar os editais lançados pela secretaria de Cultura do Distrito Federal, a direção executiva do Psol-DF emitiu nota em que “a sanha privatista do governo de Ibaneis Rocha não para” e que “as duas instituições culturais do Distrito Federal vão ser entregues ao bel prazer do mercado publicitário, da indústria de entretenimento comercial, deixando de lado suas missões de comunicação e cultura pública”.
O partido informa que pretende representar contra o GDF no Ministério Público e avalia que “no lugar de consolidar o sistema público de comunicação do DF, conforme prevê a Constituição Federal, de dar musculatura à radiodifusão e mesmo de se valer do canal televisivo a que o Distrito Federal tem direito, Ibaneis decide repassar a gestão dessas duas unidades ao mercado, permitindo que os escolhidos captem patrocínios comerciais, que certamente definirão as linhas de programação radiofônica e cinematográfica. Dessa maneira, Ibaneis Rocha submete a difusão e a promoção da cultura às regras de mercado, ignorando que são direitos do cidadão o acesso à informação, à cultura e à educação por meio dos meios de comunicação.”
Confira aqui a íntegra da nota do Psol-DF
Também o PT se posicionou por meio de nota, na qual afirma que “o PT é contra terceirizar o Cine Brasília e a Rádio Cultura e que isso diminui a participação e o controle da sociedade sobre ambos os espaços”
Para a distrital Arlete Sampaio (PT), o GDF está abrindo mão de equipamentos públicos culturais. “O Cine Brasília é onde se apresentam os filmes fora do circuito comercial e os do nosso Festival de Cinema. A Rádio Cultura, se quisessem, poderia ser uma emissora com um grande papel educador e informativo. Mas, pra que isso, num governo neoliberal? Urge trocar de governo e Brasília voltar a ser à Brasilia que respira cultura” – comentou.
Servidores
No Instagram da Rádio Cultura, jornalistas e radialistas do quadro aproveitaram a data alusiva ao Servidor Público para enaltecer a dedicação “daquelas pessoas que cuidam de todos os detalhes nos bastidores para levar ao vivo muita música boa e informação qualificada todos os dias para você ouvinte sintonizada e sintonizado na 100,9 FM. Um brinde aos servidores públicos de carreira que, faça bom tempo ou tempestade, sustentam com força e alegria a missão de manter no ar a Cultura FM, a rádio pública do Distrito Federal, a rádio que toca Brasília e que fortalece a cultura da nossa cidade.”
por Chico Sant'Anna 