O que anda acontecendo com a economia de Brasília? Com a renda per capita mais alta do país, setores de comércio e de serviços patinam. Apresentam desempenho bem inferior à média nacional. Esse quadro já vem se apresentando há algum tempo. Os números, que acabam de sair, do Produto Interno Bruto do Distrito Federal referentes ao 2021 mostram um tímido crescimento da economia candanga, 3,0%, abaixo da nacional (4,8%) e até cerca de três vezes menor do que o verificado em estados como Rio Grande do Sul (9,3%), Tocantins (9,2%) e Roraima (8,4%).

Embora preserve a maior renda per capita do país –  R$ 92 732,27 ao ano, 2,2 vezes maior do que a nacional – essa pujança parece não ser suficiente para mover a economia local a contento. Em termos de participação no PIB do Brasil, entre 2020 e 2021, o Distrito Federal passou de 3,5% para 3,2%, deixando-o em oitavo lugar no ranking entre as 27 Unidades da Federação.

Dados de setembro do IBGE, revelam que o volume de serviços na capital federal caiu pela terceira vez. Agora a queda foi de 2,6%, frente ao mês anterior. “Com isso, o setor de serviços se encontra 6,8% abaixo do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia)” – informa o IBGE. É verdade que o setor teve retração no país inteiro, mas em proporções infinitamente menores do que em Brasília: -0,3%. No Comércio o desempenho local é bem inferior do nacional. Nesse ano, até setembro, o volume de vendas no comércio varejista retraiu em 0,4%, enquanto o Brasil cresceu 1,8%.

Inflação:

Se de um lado a economia cai, de outro, a inflação sobe. E bem! Brasília registrou em outubro uma alta do IPCA de 0,62%, enquanto a variação nacional, foi de 0,24%. No ano, o IPCA de Brasília acumula alta de 4,27% e, em 12 meses, 5,87% – contra taxas nacionais de 3,75% 4,82%, respectivamente. A alta do custo de vida candango é puxada por quase todos os setores. Sete, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apresentaram alta de preços. Grupos como Transportes, Habitação, Alimentação, ou seja itens indispensáveis no dia-a-dia. No mesmo mês, o Índice da Construção Civil acumulou alta nos últimos doze meses de 4,26%, acima da média brasileira (2,44%).

Impostos, internet, custo de vida, falta de políticas públicas… que motivos levam a Capital Federal a apresentar um comportamento na contramão do Brasil? Essa pergunta, levamos ao Governo do Distrito Federal e a economistas.

Em relação à inflação avantajada – em outubro Brasília só perdeu para Goiânia dentre as dezesseis metrópoles pesquisadas -, o ex-superintendente do Sebrae, Valdir de Oliveira, avalia que como a capital do Brasil, a cidade tem características econômicas e demográficas únicas que podem influenciar a inflação na região. “O DF tem uma economia diversificada, com forte presença do setor público, devido à concentração de órgãos governamentais e instituições. Isso pode impactar os preços, especialmente em setores como imóveis e serviços”.

No GDF, a avalição é parecida. “Os setores do agro e da indústria possuem participação reduzida na composição do PIB do DF, forçando o DF a importar quase tudo o que consome, impactando de forma negativa a balança comercial interestadual. Esses fatores aliados (alta renda e baixa produção interna de alimentos e produtos) podem ser fatores que impactam de forma negativa nos índices inflacionários do DF” – comenta a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

E-comércio

O baixo desempenho do comércio local pode ser reflexo do e-comércio, suspeita Valdir de Oliveira. “A alta capacidade de gastos, devido à elevada renda, e acesso fácil à internet pode estar levando à aquisição de bens e serviços que não precisam ser produzidos nem vendidos localmente”. Esse fenômeno pode estar afetando também o perfil de consumo dos moradores da região geoeconômica de Brasília. Em 2020, o IBGE revelou que parcelas significativas da população de 99 municípios, espalhados por sete estados, procuram Brasília como destino para compras, especialmente, de vestuário e calçados.

Para reverter o quadro da economia local, Valdir Oliveira sugere “uma cuidadosa e detalhada revisão e ajuste das políticas tributárias para torná-las mais favoráveis aos consumidores e às empresas. Isso poderia incluir a redução de impostos sobre produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, para aliviar a pressão sobre os preços”. Mas o GDF tem agido em sentido oposto, aumentou o modal do ICMS de 18% para 20%, tornando a carga tributária da maioria dos bens consumidos no DF mais pesada.

Já o economista Júlio Miragaya, que presidiu a Codeplan, discorda da iniciativa de reduzir as aliquotas. A chamada guerra fiscal, que demonstra ter trazido bons resultados para Bahia e o Ceará, não é por ele recomendada, pois poderia afetar a saúde financeira do GDF. Além disso, com a reforma fiscal e a unificação de impostos nacionalmente, ficaria quase que impossível a adoção de políticas tributárias locais diferenciadas.

O ex-superintendente do Sebrae não vê muita coerência nas políticas fiscais adotadas pelo Palácio do Buriti. “Enquanto o GDF aumenta o ICMS, penalizando inclusive os mais pobres que pagam o mesmo tributo que os mais ricos, ele isenta de IPVA os carros elétricos, que custam mais de R$500 mil. Isso mostra que o GDF prioriza os mais ricos em sua política tributária, fazendo os mais pobres pagarem pelo privilégio dos que detém a maior renda.”

De seu lado, o GDF afirma que vários programas de incentivo à atração de novos investimentos privados, principalmente os ligados à instalação de novas indústrias e os ligados à atividade logística, tem sido criados, além da concessão de incentivos fiscais para empresas que gerem empregos e promovam investimentos no DF.

O futuro Capital Federal, da qualidade de vida de seus moradores e da oferta de emprego, saúde e educação é um desafio posto já, agora, e ele passa por uma opção de política econômica que as autoridades e sociedade parecem ainda não ter descoberto. Fica o desafio.