Estudo feito pelo Cebes-DF revelou que verbas próprias do GDF são cada vez menores no custeio da rede pública, prevalecendo a aplicação dos repasses federais, notadamente do Fundo Constitucional do DF. Em 2015, ano que iniciou a administração Rollemberg, o GDF aplicava de recursos próprios – obtidos a partir de impostos como IPTU, IPVA e ICMS, dentre outros – R$ 1.314,00 por habitante. Para 2018, o orçamento que foi autorizado prevê apenas R$ 798,00 per capita.
Por Chico Sant’Anna
No Distrito Federal existem duas Saúdes Públicas: aquela que aparece na propaganda oficial, sempre bonita e maravilhosa; e a do cotidiano das unidades de Saúde, sempre com filas, falta de recursos humanos e materiais. A guerra da informação é grande. Nesse período eleitoral, muitos tentam pintar a seu estilo o seu quadro. Para dar um ponto final, contudo, um diagnóstico profundo foi feito pela seccional do DF do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – DF e entregue aos buritizáveis que compareceram a um recente debate na Universidade de Brasília.
A situação não é boa e exigirá esforços consideráveis do futuro governo, seja ele qual for. Apesar disso, muitos dos candidatos ao GDF não foram conhecer a realidade da Saúde, dentre os ausentes, Eliana Pedrosa (Pros), general Paulo Chaves (PRP) e Jofran Frejat (PR), que na ocasião ainda era candidato. Não ficaram para debater as propostas de Saúde o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o empresário Alexandre Guerra (Novo). Ao final do encontro, debateram apenas Fatima Sousa (Psol), Izalci Lucas (PSDB) e Peniel Pacheco (PDT).
Longe das Metas
Segundo o relatório, de um rol de cem indicadores referenciais propostos para a Programação Anual de Saúde de 2016, até agora, 2018, apenas a metade foi atingida. Esses indicadores se referem, dentre outros referenciais, a níveis de cobertura de atendimento, saúde bucal, prevenção do câncer do colo de útero, política de Sangue e Hemoderivados, controle da sífilis congênita, atenção domiciliar com ênfase na desospitalização, captação e transplantes de Órgãos. Também é precária a comunicação entre a rede de saúde e seus usuários, forçando-os a uma peregrinação de unidade de saúde a unidade de saúde para serem atendidos, quando conseguem.
Leia também:
- GDF: Sobra dinheiro. Falta gestão.
- Saúde Infantil: prioridade na Constituição, abandono em Brasília.
Redução só nos investimentos
Um dos grandes remédios que faltam na Saúde do DF são recursos financeiros. O estudo feito pelo CEBES-DF revelou que verbas próprias do GDF são cada vez menores no custeio da rede pública, prevalecendo a aplicação dos repasses federais, notadamente provenientes do Fundo Constitucional do DF. Em 2015, ano que iniciou a administração Rollemberg, o GDF aplicava de recursos próprios – obtidos a partir de impostos como IPTU, IPVA e ICMS, dentre outros – R$ 1.314,00 por habitante. Para 2018, o orçamento que foi autorizado prevê apenas R$ 798,00 per capita. Ou seja, uma redução de 39,3%. Em 2015, o GDF respondia com recursos próprios por 51,5% e os repasses federais correspondiam a 48,5% do total gasto em Saúde. Para 2018, a fatia do GDF caiu drasticamente para 37,4% e a da União subiu para 62,6%. Para efeito de comparação, nesse mesmo período, somente a receita com o IPVA no Distrito Federal cresceu 16%, embora o ICMS tenha caído 5,8%.
No somatório de recursos locais e federais, o valor empenhado para a Saúde em 2017 foi 5,8% superior ao de 2015, em termos nominais. Descontada a inflação do período, 12,5%, constata-se que houve redução real dos investimentos em Saúde. Para esse ano de 2018, o valor autorizado é ainda menor do que o do ano anterior. Redução de 5,4%.
Atenção Básica
A falta de investimentos em Saúde Pública se reflete diretamente no atendimento da população. Segundo o Cebes-DF, a cobertura de equipes do programa Saúde da Família, atinge apenas 39,4% da população. Vale lembrar, que em 1999, quando foi desativado pelo então governo de Joaquim Roriz, o Programa Saúde em Casa, implantado em 1997, pela então secretaria de Saúde do DF, Maria José Maninha, propiciava uma cobertura de 70% da população do DF.
Saúde médico-hospitalocêntrica
A precariedade nos serviços de Saúde atinge também a Atenção Básica de Saúde, que hoje só responderia por uma cobertura de 58,7%, No final das contas, atesta o Cebes-DF, de uma população de mais de três milhões de habitantes, a Saúde Pública só chegaria a terça parte deste contingente, cerca de 1,2 milhão de pessoas. “Isso favorece o aumento das filas de espera, gera sobrecarga de trabalho aos profissionais, diminui a satisfação do usuário, prejudica o adequado atendimento às necessidades da população, fazendo prevalecer a concepção de saúde médico-hospitalocêntrica” – diz o estudo.
Em outras palavras, em Brasília não prevalece a máxima que é melhor prevenir do que remediar. Aqui a atenção básica, que em todo mundo responde por 80% das demandas por assistência em saúde, é precarizada forçando as pessoas a correrem aos hospitais. “Há muita demanda sobrecarregando o sistema, por exemplo, quando chegam pacientes para atendimento nos pronto socorros por causas evitáveis”.
Embora a força de trabalho no SUS conte com 32,1 profissionais de Saúde, sendo 5.185 médicos, o Cebes denuncia a precarização e-ou desativação de serviços na estrutura física das unidades de saúde – como o fechamento das pediatrias no Gama, São Sebastião e Ceilândia. Outra denuncia grave da organização é a existência de profissionais contratados pelo serviço público, mas que atuam em clínicas particulares no horário em que deveriam estar a serviço do SUS, Na opinião do Cebes, evidencia-se falta de planejamento e organização, ou seja, falta gestão adequada na Saúde do DF.
Privatização, não.
Por fim, o Cebes critica também as “tentativas de privatização do SUS” e defende uma melhor qualificação da administração pública direta. “Propostas de novos modelos de gestão, supostamente mais eficazes em função da maior autonomia financeira, têm como referência o modelo neoliberal de gestão, que pode implicar na atuação do governo privilegiando o capital com arrocho sobre as políticas sociais.”
Quer dizer, então, que:
1- O general de cavalaria tirou seu cavalinho da chuva, e não compareceu ao evento? É isso?
2- Rodrigo Rollemberg (PSB) e o empresário Alexandre Guerra (Novo) bateram em retirada, fugindo do debate?
Só ficaram para debater apenas Fatima Sousa (Psol), Izalci Lucas (PSDB) e Peniel Pacheco (PDT)?
CurtirCurtir
Creio que a solução passa pelo seguinte. Já vimos que as estruturas hospitalares atuais não supre a demanda, são antieconômicas, não são sustentáveis. Portanto, solução imediata não existe sem a mão da iniciativa privada. Simples, construírem novos hospitais de grande capacidade em 4 regionais. Zona Oeste precisaria de 2 (Ceilândia e Taguatinga), Zona Norte precisaria de 2 (Planaltina e Sobradinho), Zona Leste precisaria de 1 (São Sebastião), nesse caso seria um novo hospital é claro. Zona Sul, precisaria de 1 (Gama). Esses hospitais teriam uma única finalidade substituir os atuais hospitais. Pois o gasto de fazer uma verdadeira reforma e atualização tecnológica dos mesmos, seria caro demais, pois não tem como reformar sem deixar de funcionar. Já vimos em administrações anteriores que, os hospitais estão literalmente na UTI, tentando parar uma sangria de um lado e aparecendo outra do outro. O exemplo clássico é o atual Instituto Hospital de Base. Suga 600 milhões anuais e não vemos mudanças nenhuma. O problema não é falta de pessoal, mas de estrutura. Pasmem, compram equipamentos caríssimos e não tem sala adequada para receber. Vira um circulo vicioso. Quando tem a sala e o equipamento não tem o pessoal. Quem gosta da situação são os hospitais particulares é claro.
CurtirCurtir
Caro Nativo.
Embora Jornalista, ao longo da minha carreira acompanhei bem de perto os temas da Saúde, seja como jornalista especializado em cobrir o tema, seja como gestor no Ministério da Saúde ou na Secretaria de Saúde do DF. E com a experiência e informações que acumulei tenho clareza que Brasília não precisa assim de tantos hospitais. Talvez um ou outro. Na verdade, a solução da precariedade da Saúde está nas ações básicas de Saúde que evitam que os problemas se compliquem e demandem internações e cirurgias. É fundamental que o Saúde em Casa volte a funcionar. Em 1997 e 98, quando ainda não existiam os hospitais de Santa Maria e Samambaia, ele respondia por 80% dos atendimentos, com uma cobertura superior a 70% da população candanga. A cada mil moradias, havia uma equipe com médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes comunitários. A cada duas mil famílias se somavam uma equipe de odontologia. Os resultados foram imediatos. Caiu a mortalidade infantil e materna. Caíram os casos de internações de pacientes crônicos, com hipertensão, diabetes etc. As filas diminuíram e os hospitais ficaram desafogados, sendo capazes de eliminar em poucos meses uma fila de espera de cirurgia, que sem a ação do Saúde em Casa levaria quase quatro anos para zerar.
Veja que nem sempre são prédios que resolvem os problemas de Saúde.
CurtirCurtir
Essa história de que, por exemplo, o Gama precisaria de um novo hospital é ideia de especulador imobiliário, que deseja ver aquela área central da cidade devorada pelos especuladores. E forçar uma Parceria Pública com Picaretas (PPP). Aliás, o articulado há alguns anos para um novo hospital no meio do cerrado do Gama, sob formato de PPP, foi citado por delatores da Organização Articulada pelo Sogro (OAS).
A alegação é sempre de que o HRG precisa ser desativado para construção de uno novo hospital, pois o atual já é um cinquentão. Quando se fala uma bobagem dessa, eu lembro sempre que o Hospital Santa Izabel, no bairro de Nazaré, em Salvador, continua como referência MUNDIAL em várias áreas da medicina. Continua assim nos seus 125 (cento e vinte cinco) anos completos de existência. Ele é de 1893.
Dá para parafrasear Darcy Ribeiro e dizer que: “A crise da Saúde no DF não é uma crise; é um projeto.”
CurtirCurtir