Publicado originalmente na Brasília 247, com base na Agência Brasil
A OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA FINALMENTE VAI AO BANCO DOS RÉUS; O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, CONFIRMOU QUE SERÃO DENUNCIADAS 38 PESSOAS POR ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA CONHECIDO TAMBÉM COMO MENSALÃO DO DEM
Depois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada hoje (29) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo o procurador, as apurações provaram que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina a políticos aliados do governo, o chamado MENSALÃO DO DEM. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro.
Envolvidos
A denúncia envolve, ainda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, deputados distritais da época – como Leonardo Prudente, Eurides Britto e Junior Brunelli –, ex-secretários de governo e empresários, especialmente da área de informática. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que à época era senador, chegou a ser citado, mas não foi denunciado porque sua idade avançada impediria a punição.
Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores do esquema. A denúncia também envolve deputados distritais e empresários. O Ministério Público concluiu que o grupo usou uma nova modalidade de fraude para desviar dinheiro, o chamado reconhecimento de dívida. “O governo dizia que a empresa X vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação e que era preciso reconhecer a dívida. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, explicou Gurgel.
O procurador disse que a divisão do dinheiro variava em cada caso, mas citou que Arruda chegava a ficar com 30% e Paulo Octávio com 20%, enquanto os secretários ficavam com uma fatia menor, de 10%. Já os deputados eram beneficiados com valores diversos em troca de apoio político.
Gurgel destacou que nenhum distrital foi indiciado no relatório da Polícia Federal, o que, segundo ele, prova que a investigação posterior do Ministério Público neste caso foi fundamental. Atualmente, o poder de investigação criminal do Ministério Público está em xeque no Supremo Tribunal Federal.
Com o oferecimento da denúncia, o relator do inquérito no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, convocará a oitiva dos denunciados. Depois, o tribunal irá decidir se há indícios suficientes de crime para justificar a abertura de ação penal, o que pode transformar os denunciados em réus. Durante a ação penal, o relator analisa as provas sobre o caso e apresenta suas conclusões ao tribunal, que pode condenar ou não os envolvidos.
por Chico Sant'Anna 
Oi Chico, cadê os nomes dos 37 …..
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Não foram divulgados ainda.
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Prezado Jornalista,
Como em outras matérias que abordaram o tema, continuo com grandes duvidas sobre a essência do que desde inicio se mostrou na operação levada a efeito pela PF (Operação Caixa de Pandora) e o desdobramento ora apresentado pela denuncia promovida pela PGR, se não vejamos:
• Se corretas ou confirmadas às informações, a denuncia ora realizada, tem como fundamento os diversos filmes em que são flagrados políticos recebendo recursos de “caixa dois” em época de campanha ou pré-campanha eleitoral, e que todos ali mostrados acabaram eleitos. Diante de tal fato, minha duvida em como a PRG conclui sobre um esquema delituoso de movimentação de recurso junto ao governo de Arruda, quando a época o governo era comandado pelo governador Roriz e o PMDB. Este fato confirmado me leva a segunda indagação. Porque o esquema delituoso ficou conhecido como “Mensalão do DEM” e não como “Mensalão do PMDB”?
• Quando os primeiros filmes vieram à tona e, a informação inicial da operação da PF, através da imprensa, dizia que Arruda teria sido chantageado por Durval Barbosa. Já em sua matéria, por informação do PGR o delator passa a condição de operador do esquema que tem o ex-governador como líder. Ora os recursos são provenientes de reconhecimento de divida com empresas prestadoras de serviço, também com indicação de ser da área de informática (tudo dito pelo PGR), onde no governo Roriz o Durval Barbosa era presidente da CODEPLAN, que cuidava diretamente de tais contratos e por consequência da origem aos tais reconhecimentos de divida. Ou seja, querem me convencer que os delitos são do governo Arruda e não do governo Roriz e do PMDB?
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Caro Paulo Marinho.
Roriz só não foi arrolado junto do grupo todo por conta de sua idade. Segundo a PGR a idade o livraria de qualquer tipo de punição criminal. uanto às suas demais dúvidas, creio que só o andamento do processo poderá elucidá-las. A grande dúvida é se o esquema era de Roriz e não de Arruda, porque o silêncio dos envolvidos? Inclusive do próprio Arruda e Paulo Otávio.
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