Democracia Direta, já!

Cada vez mais, os eleitores preferem não votar a ter que escolher um candidato. Momento é pela introdução de mecanismos de democracia direta.

Por Chico Sant’Anna

 

A população não quer só propor, como foi a Lei da Ficha Limpa. Clama por decidir ela mesmo via plebiscitos, referendos, audiências públicas deliberativas.

Mais do que a derrota de alguns partidos e a recuperação de outros, as eleições municipais desse ano demonstraram que o brasileiro cansou do atual modelo de democracia representativa. A palavra de ordem, o hashtag do momento é o #NãoMeRepresenta.

O “não voto” (voto nulo, voto em branco e abstenção) em cidades como São Paulo chegou a totalizar mais do que o candidato vencedor. Em Belo Horizonte e Rio de Janeiro representou, respectivamente, 43,14% e 42,54% dos eleitores. De cada dez eleitores, quase cinco não votaram. Isso é muito grave e reflete a falência do modelo político brasileiro.

Leia também

• Votos em branco e nulo não anulam eleição. Vão pra lata do lixo.

Redes sociais

Não será a simples alteração cosmética das regras no processo eleitoral que irá mudar tal quadro. O mundo atual das redes sociais clama por mecanismos de participação e deliberação popular rápidos e efetivos. No passado, experiências como o Orçamento Participativo revelaram que nem sempre a prioridade do governante é o que a população deseja.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant’Anna do semanário Brasília Capital

Recall de político defeituoso

Esta na hora de as leis orgânicas municipais e as constituições estaduais e federal abriguem mecanismos de democracia direta. Mecanismo que permita a ação do cidadão, assim como ocorre há muitos anos em países como a Suíça ou mesmo os Estados Unidos.

A população não quer só propor, como foi a Lei da Ficha Limpa. Clama por decidir ela mesmo. Plebiscitos, referendos, audiências públicas deliberativas precisam ser praticados com maior intensidade. Inclusive, o chamado voto revogatório, ou recall de político defeituoso. Venezuela e o estado da Califórnia possuem e utilizam há anos tais mecanismos. O povo que concedeu um mandato deve ter o direito revoga-lo se os eleitos não estiverem correspondendo.

Não dará certo esse modelo político brasileiro, que privilegia uma casta de partidos antiquados, alguns carcomidos, mas detentores da máquina, dos benefícios, das maiores parcelas do fundo partidário e do tempo de televisão, em detrimento de novas agremiações que buscam fazer uma nova política. A sua persistência levará, cada vez mais, o afastamento dos cidadãos dos processos eleitorais e políticos. E pior. Incentivará a busca de fórmulas político-sociais alternativas e até radicais, como a desobediência civil, a ocupação de terras e de imóveis e o surgimento de estruturas paralelas ao Estado.