Uso do solo: O GDF não conhece o GDF

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Córrego do Mato Seco no Park Way. Moradores querem transformar em parque a região de nascentes do principal tributário do Ribeirão do Gama. Foto de Thiago Luz

É como se o GDF não possuísse Política Urbano Ambiental comum e as pastas apostassem corrida para ver quem chega primeiro à CLDF com seu ponto de vista para virar lei.

Por Chico Sant’Anna

A canção Querelas do Brasil, de Aldir Blanc, e imortalizada por Elis Regina, é bem útil para demonstrar o momento por que passa o Governo do Distrito Federal. O trecho O Brazil não conhece o Brasil, bem que poderia ser substituído por o GDF não conhece o GDF. Ou pelo menos não se conversam. No momento, duas pastas estão lidando com a confecção de propostas de uso e de preservação do solo do Distrito Federal. Na secretaria de Meio-Ambiente, define-se o ZEE. Zoneamento Econômico e Ecológico. Na pasta da Habitação e Gestão do Solo, estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e planos de Diretrizes Urbanas para algumas localidades do DF, como o Park Way.

Sobre os projetos de natureza urbanísticas do atual governo, leia também:

O ZEE é elaborado sob a perspectiva do potencial de produção hídrica. A ideia, para evitar futuros racionamentos d’água, é que as parcelas do DF que ainda preservam vegetação original e que são detentoras de córregos e nascentes não sejam alvo de adensamento urbano e que tenham seus planos de ocupação e desenvolvimento condicionados a tal característica. Assim, a futura lei apontará onde se deve criar polos econômicos e conglomerados urbanos e onde deve ser protegida a natureza, inclusive sob o ponto de vista agropecuário.

Diante disso, o certo seria a pasta que cuida da LUOS esperar por uma definição da ZEE. Mas não é isso que está ocorrendo. Não se assuste se o ZEE chegar tarde, depois de já definida a LUOS e o PPCUB. Nessa sopa de letrinhas, moradores e entidades comunitárias que tem participado das audiências públicas desses marcos jurídicos ficam perdidos. Pois o que é apontado como área de preservação em uma pasta, está nos planos de adensamento da outra. Outra questão recorrente da comunidade é que não se vê nessas propostas fundiárias os projetos futuros de mobilidade urbana, redes de abastecimento d’água e de captação de esgoto.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant'Anna, no semanário Brasília Capital.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant’Anna, no semanário Brasília Capital.

Política Urbana

Não há, pelo menos na forma em que é apresentada à população, uma integração dos diversos planejamentos. É como se o GDF não possuísse um Norte comum. Uma política Urbano Ambiental comum e as pastas estivessem apostando corrida para ver quem chega primeiro à Câmara Legislativa com seu ponto de vista para virar lei. Todo brasiliense sabe que a questão da terra envolve interesses poderosos. Já será uma batalha conseguir um posicionamento da CLDF favorável à preservação do DF. A Câmara já aprovou até decretos desconstituindo Parques. Portanto, não tem historicamente o sentimento de preservar, mas sim de atender aos interesses da especulação imobiliária. Com propostas oficiais antagônicas, será ainda mais complicado.

Pacotão Ambiental

A crise hídrica por que passa Brasília – e tudo indica não nos deixará em curto prazo – obriga a todos refletirem sobre os destinos da Capital Federal. Até mesmo no Carnaval. Ciente de suas responsabilidades, Charles Preto, presidente vitalício e plenipotenciário da Sociedade Armorial Patafísica Rusticana, o Pacotão, já deu o tom para o Carnaval 2017.

Tcheco, tcheco, tcheco
é banho de bacia.
Tcheco, tcheco, tcheco
falta água noite e dia.

Tcheco, tcheco, tcheco
A falta de gestão
faz o DF afundar.

A marchinha é de Antônio Jorge Sales, ex-Rei Momo do DF, e tem tudo para ser o hit do carnaval candango.

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A finalidade da Campanha da Fraternidade 2017 é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, inclusive o Cerrado.

Quando o Carnaval passar

E não adianta esperar a Quarta-feira de Cinzas para mudar de assunto, pois nessa data terá início a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica Brasileira. Ela tem como tema Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida e o lema, baseado em Gênesis 2.15, é Cultivar e guardar a criação. A finalidade é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros. Com destaque para o Cerrado, que vem desaparecendo no DF.

Nesse momento de definição de leis de uso e ocupação do solo no Distrito Federal e também do zoneamento econômico e ecológico, o governador Rollemberg, que vem de uma família de forte fé cristã, deveria pensar duas vezes antes de se render à sedução da especulação imobiliária e ao discurso fácil de que desmatando, construindo, está se fazendo uma Brasília melhor. É em Gênesis que é relatado à sedução de Eva pela serpente. Segundo os teólogos, Eva, ao ouvir as promessas da serpente e comer o fruto proibido, fez com que toda a humanidade fosse corrompida.

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Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
Esse post foi publicado em Áreas verdes, Brasília - DF, Carnaval, Câmara Distrital, Cerrado, Desenvolvimento Urbano, Distrito Federal, Fauna & Flora, GDF, Meio ambiente, Park Way, Recursos Hídricos, Regularização e Desenv. Urbano, Sec. de Habitação, Secretaria de Meio-ambiente, Terra & Grilagem, Urbanismo. Bookmark o link permanente.

8 respostas para Uso do solo: O GDF não conhece o GDF

  1. Gustavo disse:

    Essa matéria vai dar frutos. Espero que maduros…

    Curtir

  2. FREDERICO FLOSCULO PINHEIRO BARRETO disse:

    Um governador eleito deveria ser o “grande coordenador” de seu próprio governo.
    Lamentavelmente, o Rollemberg só tem a aparência de garoto bem tratado, não demonstra ter o menor conteúdo para exercer essa coordenação. Resulta que seu governo parece festa de adolescente, onde uns fumam, outros bebem, outros brigam – e o povo “dança”. Todo mundo já percebeu a DESCOORDENAÇÃO e falta de clareza, a improvisação e a falta de preparo do governador. Tempo perdido com um sujeito muito perdido. Boa matéria sobre a desgraça desse governo.

    Curtido por 1 pessoa

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