Uso do solo: O GDF não conhece o GDF

Córrego do Mato Seco no Park Way. Moradores querem transformar em parque a região de nascentes do principal tributário do Ribeirão do Gama. Foto de Thiago Luz

É como se o GDF não possuísse Política Urbano Ambiental comum e as pastas apostassem corrida para ver quem chega primeiro à CLDF com seu ponto de vista para virar lei.

Por Chico Sant’Anna

A canção Querelas do Brasil, de Aldir Blanc, e imortalizada por Elis Regina, é bem útil para demonstrar o momento por que passa o Governo do Distrito Federal. O trecho O Brazil não conhece o Brasil, bem que poderia ser substituído por o GDF não conhece o GDF. Ou pelo menos não se conversam. No momento, duas pastas estão lidando com a confecção de propostas de uso e de preservação do solo do Distrito Federal. Na secretaria de Meio-Ambiente, define-se o ZEE. Zoneamento Econômico e Ecológico. Na pasta da Habitação e Gestão do Solo, estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e planos de Diretrizes Urbanas para algumas localidades do DF, como o Park Way.

Sobre os projetos de natureza urbanísticas do atual governo, leia também:

• LUOS ameaça qualidade de vida do brasiliense
• Urbanismo: GDF quer adensar o Park Way
• Urbanismo: PPCUB – Mais um desgaste para Rollemberg?

O ZEE é elaborado sob a perspectiva do potencial de produção hídrica. A ideia, para evitar futuros racionamentos d’água, é que as parcelas do DF que ainda preservam vegetação original e que são detentoras de córregos e nascentes não sejam alvo de adensamento urbano e que tenham seus planos de ocupação e desenvolvimento condicionados a tal característica. Assim, a futura lei apontará onde se deve criar polos econômicos e conglomerados urbanos e onde deve ser protegida a natureza, inclusive sob o ponto de vista agropecuário.

Diante disso, o certo seria a pasta que cuida da LUOS esperar por uma definição da ZEE. Mas não é isso que está ocorrendo. Não se assuste se o ZEE chegar tarde, depois de já definida a LUOS e o PPCUB. Nessa sopa de letrinhas, moradores e entidades comunitárias que tem participado das audiências públicas desses marcos jurídicos ficam perdidos. Pois o que é apontado como área de preservação em uma pasta, está nos planos de adensamento da outra. Outra questão recorrente da comunidade é que não se vê nessas propostas fundiárias os projetos futuros de mobilidade urbana, redes de abastecimento d’água e de captação de esgoto.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant’Anna, no semanário Brasília Capital.

Política Urbana

Não há, pelo menos na forma em que é apresentada à população, uma integração dos diversos planejamentos. É como se o GDF não possuísse um Norte comum. Uma política Urbano Ambiental comum e as pastas estivessem apostando corrida para ver quem chega primeiro à Câmara Legislativa com seu ponto de vista para virar lei. Todo brasiliense sabe que a questão da terra envolve interesses poderosos. Já será uma batalha conseguir um posicionamento da CLDF favorável à preservação do DF. A Câmara já aprovou até decretos desconstituindo Parques. Portanto, não tem historicamente o sentimento de preservar, mas sim de atender aos interesses da especulação imobiliária. Com propostas oficiais antagônicas, será ainda mais complicado.

Pacotão Ambiental

A crise hídrica por que passa Brasília – e tudo indica não nos deixará em curto prazo – obriga a todos refletirem sobre os destinos da Capital Federal. Até mesmo no Carnaval. Ciente de suas responsabilidades, Charles Preto, presidente vitalício e plenipotenciário da Sociedade Armorial Patafísica Rusticana, o Pacotão, já deu o tom para o Carnaval 2017.

Tcheco, tcheco, tcheco
é banho de bacia.
Tcheco, tcheco, tcheco
falta água noite e dia.

Tcheco, tcheco, tcheco
A falta de gestão
faz o DF afundar.

A marchinha é de Antônio Jorge Sales, ex-Rei Momo do DF, e tem tudo para ser o hit do carnaval candango.

A finalidade da Campanha da Fraternidade 2017 é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, inclusive o Cerrado.

Quando o Carnaval passar

E não adianta esperar a Quarta-feira de Cinzas para mudar de assunto, pois nessa data terá início a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica Brasileira. Ela tem como tema Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida e o lema, baseado em Gênesis 2.15, é Cultivar e guardar a criação. A finalidade é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros. Com destaque para o Cerrado, que vem desaparecendo no DF.

Nesse momento de definição de leis de uso e ocupação do solo no Distrito Federal e também do zoneamento econômico e ecológico, o governador Rollemberg, que vem de uma família de forte fé cristã, deveria pensar duas vezes antes de se render à sedução da especulação imobiliária e ao discurso fácil de que desmatando, construindo, está se fazendo uma Brasília melhor. É em Gênesis que é relatado à sedução de Eva pela serpente. Segundo os teólogos, Eva, ao ouvir as promessas da serpente e comer o fruto proibido, fez com que toda a humanidade fosse corrompida.